| DECRETO N° 0829 DE 27 DE MA... |
Decreto |
GABINETE CIVIL |
28/11/2025 |
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| TESTE 30.03 MESSIAS... |
Atos Financeiros |
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/03/2023 |
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| TESTE 2 MESSIAS... |
Lei Complementar |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
30/03/2023 |
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| RESOLUÇÃO N° 006/2020... |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDADANIA |
21/07/2020 |
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| RESOLUÇÃO N° 005/2020... |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDADANIA |
21/07/2020 |
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| RESOLUÇÃO N° 004/2020... |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDADANIA |
21/07/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
17/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 056 – A / 2020... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
15/07/2020 |
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| PORTARIA Nº 056/2020.Dispõe ... |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
13/07/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
10/07/2020 |
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| RESOLUÇÃO N° 003/2020... |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDADANIA |
08/07/2020 |
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| LEI Nº 625/2020... |
Lei Ordinária |
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO |
03/07/2020 |
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| TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
30/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PRO... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
30/06/2020 |
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| TERMO ADITIVO DE CONTRATO N... |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
25/06/2020 |
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| Tomada de Preço nº 001/2020... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
24/06/2020 |
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| PORTARIA Nº. 049-A/2020.... |
Portaria de Exoneração |
GABINETE DO PREFEITO |
24/06/2020 |
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| Retificação da DECRETO Nº 0... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
11/06/2020 |
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| DECRETO Nº 010 DE 20 DE MAIO ... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2020 |
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| DECRETO Nº 011, DE 09 DE JUN... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
08/06/2020 |
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| AVISO ATO de TOMADA DE PREÇO... |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
08/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
05/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
05/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
05/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
05/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
05/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
05/06/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
05/06/2020 |
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| PORTARIA Nº. 050-A/2020.... |
Portaria de Exoneração |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2020 |
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| PORTARIA Nº. 050/2020.... |
Portaria de Exoneração |
GABINETE DO PREFEITO |
03/06/2020 |
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| EXTRATO CONTRATO PRoCESSO N° ... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
01/06/2020 |
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|
| Retificação da DISPENSA DE L... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
21/05/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
20/05/2020 |
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| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRAT... |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/05/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
13/05/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
13/05/2020 |
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| LEI Nº 622/2020... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
11/05/2020 |
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| LEI Nº 623/2020... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
11/05/2020 |
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|
| Retificação da LEI Nº. 61... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
08/05/2020 |
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| LEI Nº 617/2019, de 21 de jan... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
08/05/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
30/04/2020 |
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| DECRETO Nº 009 DE 28 DE ABRIL... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
28/04/2020 |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0... |
Extrato de inexigibilidade |
GABINETE DO PREFEITO |
23/04/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
23/04/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
23/04/2020 |
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| DECRETO Nº 008/2020, DE 16 DE... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
17/04/2020 |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISP... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/04/2020 |
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| Pregão Presencial nº 08/202... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
09/04/2020 |
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| Pregão Presencial Nº PP SRP ... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
09/04/2020 |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
09/04/2020 |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/202... |
Aviso de Resultado |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
07/04/2020 |
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| LEI Nº. 617 /2020. ... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
31/03/2020 |
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| LEI Nº 621/2020... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
31/03/2020 |
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| LEI Nº 620/2020... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
31/03/2020 |
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| LEI Nº 619/2020... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
31/03/2020 |
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| rreo 1º bimestre 2020... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
31/03/2020 |
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| CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PO... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2020 |
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| CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PO... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
25/03/2020 |
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| Pregão Presencial Nº PP SRP ... |
Termo de Homologação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/202... |
Extrato de Contrato |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
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| Pregão Presencial nº 006/202... |
Termo de Adjudicação |
GABINETE DO PREFEITO |
17/03/2020 |
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| Presencial SRP nº 008/2020, o... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
13/03/2020 |
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|
| RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMD... |
Atos Normativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDADANIA |
10/03/2020 |
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| CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PO... |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PO... |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PO... |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PO... |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PO... |
Atos de Pessoal |
GABINETE DO PREFEITO |
09/03/2020 |
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| DECRETO Nº 03, DE 20 DE FEVER... |
Decreto |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
06/03/2020 |
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|
| LEI Nº 616/2020. “DISPÕE ... |
Lei Ordinária |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
04/03/2020 |
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|
| Pregão [Nº PP SRP Nº 05/202... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
03/03/2020 |
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| PREGÃO PRESENCIAL 05/2020... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
03/03/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
02/03/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
27/02/2020 |
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| Pregão Presencial nº 005/20... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
27/02/2020 |
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|
| ADENDO Nº 01/2020 Pregão Pre... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
27/02/2020 |
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|
| Pregão Presencial Nº 007/20... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
20/02/2020 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
17/02/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
17/02/2020 |
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|
| Pregão Presencial SRP nº 00... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
17/02/2020 |
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|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EN... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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| CARTA CONVITE de Nº 01/2020, ... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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|
| EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONV... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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|
| RECONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EXEC... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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|
| CARTA CONVITE de Nº 02/2020, ... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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|
| EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONV... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE E... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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| CARTA CONVITE de Nº 03/2020, ... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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|
| EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONV... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
14/02/2020 |
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|
| 1 º TERMO ADITIVO CONTRATO D... |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
12/02/2020 |
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|
| Pregão Presencial nº 003/202... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
10/02/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCES... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
10/02/2020 |
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| PREGÃO PRESENCIAL 02/2020... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
06/02/2020 |
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| Pregão Presencial SRP nº 004... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
05/02/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
04/02/2020 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
03/02/2020 |
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|
| RGF 2º SEMESTRE - 2019... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
29/01/2020 |
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| RREO 6º BIMESTRE - 2019... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
29/01/2020 |
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|
| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE P... |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
24/01/2020 |
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|
| Ato contínuo Pregão Presenci... |
Demais Atos de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
24/01/2020 |
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| HOMOLOGA Pregão Presencial N... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
24/01/2020 |
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|
| EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PR... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
22/01/2020 |
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|
| Processo Administrativo N° 02... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
16/01/2020 |
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|
| DECRETO Nº 002/2020.... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
14/01/2020 |
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|
| PORTARIA Nº. 010/2020... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
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|
| PORTARIA Nº. 011/2020.... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
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|
| PORTARIA Nº. 012/2020.... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
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|
| PORTARIA Nº. 013/2020.... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
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|
| PORTARIA Nº. 014/2020.... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
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|
| PORTARIA Nº. 015/2020... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
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|
| PORTARIA Nº. 016/2020... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
10/01/2020 |
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|
| LEI Nº 615/2020 , DE 09 de ja... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR JURÍDICO |
09/01/2020 |
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|
| PORTARIA N° 114/2019-PMMT/GP... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
07/01/2020 |
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|
| 2 º TERMO ADITIVO CONTRATO DE... |
Extrato de Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
26/12/2019 |
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|
| Lei Orçamentária nº 614/201... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
26/12/2019 |
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|
| LEI Nº 611/2019... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
12/12/2019 |
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|
| LEI Nº 612/2019... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
12/12/2019 |
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|
| LEI Nº 613/2019... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
12/12/2019 |
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|
| DECRETO Nº 011, DE 02 DE DEZE... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
09/12/2019 |
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|
| RELATÓRIOS fiscais 5º bimes... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
28/11/2019 |
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|
| LEI Nº610/2019. Dispõe sobr... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
27/11/2019 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
20/11/2019 |
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|
| PORTARIA N° 112/2019-PMMT/GP... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
13/11/2019 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
13/11/2019 |
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|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCE... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
06/11/2019 |
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|
| LEI Nº 609 / 2019. Instituiu... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
01/11/2019 |
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|
| PORTARIA Nº 102 /2019 - DESIG... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
29/10/2019 |
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| Licitação N° 12/2019 Modali... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
23/10/2019 |
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| EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PR... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
23/10/2019 |
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| TERMO DE POSSE ... |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
14/10/2019 |
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| T E R M O D E P O S S E ... |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
14/10/2019 |
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| RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ... |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDADANIA |
11/10/2019 |
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| Portaria nº 105/2019-GP... |
Portaria de Nomeação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2019 |
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| T E R M O D E P O S S E... |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/10/2019 |
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| Portaria nº 106/2019-GP.... |
Portaria de Nomeação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2019 |
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| T E R M O D E P O S S E -... |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/10/2019 |
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| Portaria nº 107/2019-GP.... |
Portaria de Nomeação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2019 |
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| T E R M O D E P O S S E ... |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/10/2019 |
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| Portaria nº 104/2019-GP.... |
Portaria de Nomeação |
GABINETE DO PREFEITO |
10/10/2019 |
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| T E R M O D E P O S S E -... |
Atos de Pessoal |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
10/10/2019 |
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº... |
Extrato de inexigibilidade |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
10/10/2019 |
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| REPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO PR... |
Convocação |
GABINETE DO PREFEITO |
07/10/2019 |
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| 1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELE... |
Convocação |
GABINETE DO PREFEITO |
02/10/2019 |
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| AVISO PP SRP Nº 013/2019... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
01/10/2019 |
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| RELATÓRIOS fiscais-rreo 4º b... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
27/09/2019 |
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| RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
26/09/2019 |
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| termo de homologação... |
Termo de Homologação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
26/09/2019 |
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| EXTRATO CONTRATO... |
Extrato de Contrato |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
26/09/2019 |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DIS... |
Extrato de Ratificação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
26/09/2019 |
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| DECRETO Nº 007, DE 05 DE JULH... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/09/2019 |
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| LEI Nº 608/2019... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
20/09/2019 |
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| RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
20/09/2019 |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019... |
Edital de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
18/09/2019 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO P... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
18/09/2019 |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
18/09/2019 |
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| Matéria Extraordinária - 1... |
Atos Administrativos |
SETOR JURÍDICO |
17/04/2023 |
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| Matéria Extraordinária - MES... |
Extrato de Contrato |
SETOR JURÍDICO |
30/03/2023 |
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| Matéria Extraordinária - MES... |
Extrato de inexigibilidade |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
30/03/2023 |
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| Matéria Extraordinária - POR... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
27/07/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEC... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/07/2020 |
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| Matéria Extraordinária - POR... |
Portaria de Nomeação |
GABINETE DO PREFEITO |
22/06/2020 |
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| Matéria Extraordinária - POR... |
Portaria de Exoneração |
GABINETE DO PREFEITO |
04/06/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DIS... |
Extrato de Dispensa de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
01/06/2020 |
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| Matéria Extraordinária - BAL... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - SIM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - BAL... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - REC... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEM... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - REC... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - REC... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DE... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DE... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DE... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DE... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DE... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DE... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DE... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DE... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
SETOR CONTÁBIL |
30/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEC... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/05/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEC... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2020 |
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| Matéria Extraordinária - POR... |
Portaria de Exoneração |
GABINETE DO PREFEITO |
03/04/2020 |
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| Matéria Extraordinária - LEI... |
Lei Ordinária |
SETOR JURÍDICO |
01/04/2020 |
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| por republicação Matéria Ex... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
21/03/2020 |
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| Matéria Extraordinária - DEC... |
Decreto |
GABINETE DO PREFEITO |
20/03/2020 |
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| Matéria Extraordinária - Por... |
Portaria |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER |
12/03/2020 |
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| Matéria Extraordinária - Por... |
Portaria de Exoneração |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
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| Matéria Extraordinária - TER... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
12/03/2020 |
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| Matéria Extraordinária - CON... |
Outros Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
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| Matéria Extraordinária - CON... |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
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| Matéria Extraordinária - CON... |
Atos Administrativos |
GABINETE DO PREFEITO |
12/03/2020 |
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| Matéria Extraordinária - RES... |
Atos Administrativos |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, HABITAÇÃO E CIDADANIA |
31/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - POR... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
31/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - POR... |
Portaria de Exoneração |
GABINETE DO PREFEITO |
22/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - AVI... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
16/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - AVI... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
16/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - POR... |
Portaria de Exoneração |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - POR... |
Portaria |
GABINETE DO PREFEITO |
16/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - ADI... |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
16/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - TER... |
Aditivo |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
16/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - AVI... |
Termo de Adjudicação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
16/01/2020 |
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| Matéria Extraordinária - PRO... |
Aviso de Licitação |
GABINETE DO PREFEITO |
31/12/2019 |
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| Matéria Extraordinária - EDI... |
Edital de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
08/10/2019 |
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| Matéria Extraordinária - ADE... |
Aviso de Licitação |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
08/10/2019 |
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| Matéria Extraordinária - REL... |
Instrumento de Gestão Fiscal |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
30/09/2019 |
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