 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
MATÉRIA EXTRAORDINÁRIA - TERMO ADITIVO DE CONTRATO PP SRP 06/2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO PP SRP 06/2018
ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 0216.01/2018
TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO, COMS H B EMPREENDIMENTOS EIRELI– CNPJ Nº 26.900.402/0001-36, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Messias Targino, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.349.060/0001-26, com sede à Avenida Miguel Arcanjo de Almeida, aqui representada Pela Prefeita, a Sra. Francisca Shirley Ferreira Targino, e do outro lado como CONTRATADO EmpresaS H B EMPREENDIMENTOS EIRELI– CNPJ Nº 26.900.402/0001-36, Rua Adrião Fernandes, 11, 12 de junho, Janduís - RNdecorrente de processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial 06/2018, e em conformidade com as disposições contidas na Lei no8.666/93 atualizada pela Lei no9.648/98, e mediante as Cláusulas e condições a seguir:
Clausula Segunda – do Objeto
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Contrato inicial datado de 16; de fevereiro de 2018, por um período de 12 (seis) meses. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de iluminação pública, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Messias Targino - RN, conforme PP SRP nº 06/2018.
Cláusula Terceira– Do prazo de vigência: 02 de janeiro de 2020 a 31 dezembro de 2020
O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Cláusula Quinta – Da Publicação e do Registro
A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
Messias Targino, 29 de dezembro de 2019.
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
Prefeita Municipal
S H B EMPREENDIMENTO
Publicada por:
Wigno Begno Olímpio de Freitas
Código da Matéria:
5E20A2015FFFF
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Messias Targino-RN no dia 16/01/2020 - Edição 4.