PORTARIA N. 226/2019, de 11 de setembro de 2019.

Altera a composição do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Pedro Avelino e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas especificadas na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º - Determinar que proceda com a abertura de Processo, com vistas á realização de atos, para fins de deflagração de concurso público, extinguindo, após á sua homologação, todos os contratos cujas funções sejam próprias de cargos de provimentos efetivo e tenham sido firmados em caráter excepcional e temporário.

Art. 2º - Fica alterada a composição do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento, inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Art. 3º - O Comitê de Coordenação terá a seguinte composição:

1. IVONE TEODORO DA TRINDADE;
2. MEIREANE ALVES DE MIRANDA;
3. FRANCISCO SUELY PINHEIRO;
4. JOSIMAR VIANA DE SOUZA;
5. MARCOS ANTÔNIO DE LIMA;
6. RONALDO LUIZ DE AQUINO

Parágrafo único – Serão o Primeiro e o segundo, respectivamente, Coordenador e Coordenador Suplente do respectivo Comitê.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

- Prefeito Municipal -