PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 006/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONTENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, PORTAL CONTRIBUINTE, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PATRIMONIAL E PROTOCOLO.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do Ato Adjudicatório.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO em favor da licitante: ICONE SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA vencedora do certame, com proposta final de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais) a licitação Pregão Presencial nº 006/2020 para a contratação de licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços especializados de implantação, manutenção e treinamento de sistemas de informática, contendo os seguintes módulos: tributação, arrecadação, portal contribuinte, nota fiscal eletrônica, patrimonial e protocolo.

Assim CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura Contrato.

PEDRO AVELINO/RN, 30 de abril de 2020.

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

Prefeito Mu