 |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/2019-GP
PORTARIA Nº. 087/2019-GP, de 17 de junho de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Prêmio, (para tratamento de saúde), pelo período de 03 (três) meses, em conformidades com a Lei 273/2008, e os Artigos 103,110, incisos I, e Art. 117, a Sra. DALVANIRA DOMINGOS FAUSTINO, CPF: 040.033.584-06, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 08 de abril de 2019, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Poço Branco/RN, 17 de junho de 2019.
WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO
Prefeito Municipal
Publicada por:
BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA
Código da Matéria:
5D07A04260A2D
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Poço Branco-RN no dia 18/06/2019 - Edição 8.