ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 103/2019
PORTARIA Nº. 103/2019-GP, de 03de julho de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear aSra.SALVINA GENEROSA MIRANDA DE MEZESES, inscrita no CPF sob o nº057.013.524-98, portadora do RG nº 002.432.895 SSP/RN, para ocupar o cargo em comissão deASSESSOR(A) TÉCNICO(A), lotada noGabinete do Prefeito, por tempo indeterminado.
Art. 2º. Aora nomeadaexercerá suas funções e será remuneradade acordo com o que estabelece a Lei nº 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos aodia 01 de julho de 2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Poço Branco/RN, 03de julho de 2019.
WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO
Prefeito Municipal
Publicada por:
BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA
Código da Matéria:
5D1CB0D01CA43
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Poço Branco-RN no dia 04/07/2019 - Edição 18.