PORTARIA Nº. 103/2019-GP, de 03de julho de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear aSra.SALVINA GENEROSA MIRANDA DE MEZESES, inscrita no CPF sob o nº057.013.524-98, portadora do RG nº 002.432.895 SSP/RN, para ocupar o cargo em comissão deASSESSOR(A) TÉCNICO(A), lotada noGabinete do Prefeito, por tempo indeterminado.

Art. 2º. Aora nomeadaexercerá suas funções e será remuneradade acordo com o que estabelece a Lei nº 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos aodia 01 de julho de 2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN, 03de julho de 2019.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal