GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 149/2019

PORTARIA Nº. 149/2019-GP, de 24 de setembro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Nomear, o Sr. MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS, CPF: 893.400.944-68 e RG: 1.639.103-SSP/RN, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, por tempo indeterminado.

Art. 2º. – O ora nomeado exercerá suas funções e será remunerado de acordo com o que estabelece a Lei nº. 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº. 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo à dia 01 de setembro de 2019, as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN em, 24 de setembro de 2019.

Waldemar Horácio de Góis Neto

Prefeito Municipal

Publicada por:
BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA
Código da Matéria: 5D8A1F1393901


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Poço Branco-RN no dia 25/09/2019 - Edição 57.