GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 065/2020

PORTARIA Nº. 065/2020-GP, de 27 de abril de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. FRANCISCO PINHEIRO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 136.471.334-93, para desempenhar a função atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Serviço, lotado na Secretaria de Infraestrutura, por tempo indeterminado.

Art. 2º. A ora nomeada exercerá suas funções e será remunerada de acordo com o que estabelece a Lei nº 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de abril de 2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN, 27 de abril de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal

Publicada por:
BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA
Código da Matéria: 5EA6F854E9A6B


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Poço Branco-RN no dia 28/04/2020 - Edição 145.