DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Prefeitura Municipal de Poço Branco

Fundo Municipal de Saúde

Considerando o pedido de aquisição em carácter de urgência realizado pela Secretaria Demandante (Autarquia Municipal de Saúde) a qual baseou a presente contratação por Dispensa de Licitação conforme a Lei nº 13.979/2020 e quantitativo que considera necessário conforme Solicitação/Projeto Base que será anexada pela SMS.

Considerando a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 334 de 17 de março de 2020 os quais dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e simplificação das aquisições para conter a epidemia;

Considerando o Decreto Municipal nº 009 de 30 de Março de 2020, que estabelece SITUAÇÃO MERGENCIAL e obrigatoriedade de uso de máscaras pela população em decorrência do COVID-19;

Considerando que tal medida e a devida adesão são imprescindíveis para contenção da disseminação viral no município de Poço Branco;

PROCESSO Nº 904/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2020

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN

CNPJ: 19.233.726/0001-00

CONTRATADA: ATRATIVO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI

CNPJ: 33.853.517/0001-82

Item

Descrição

Unid

Quant.

P.Unit.(R$)

1

0006655 - ALCOOL EM GEL 70% 500ML

UND

500

12,00

2

0001036 - ALCOOL ABSOLUTO 99,5 DE 1000ML

Litro

008

11,00

3

0006656 - ALCOOL EM GEL 70% 100ML

UND

3000

5,00

4

0006657 - CAPOTE DESCARTAVEL - AVENTAL GRAMATURA 40 PCT COM 10UND

PCT

10

140,00

5

0006658 - CAPOTE IMPERMEAVEL

UND

001

95,00

6

0006659 - CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS

UND

10

10,00

7

0006660 - GAZE

Rolo

80

50,00

8

0006661 - GORRO DESCARTAVEL PCT C/100UND

PCT

25

24,00

9

0006662 - LENÇOL HOSPITALAR DESCARTAVEL 70X50 CXA C/100UND

CX

007

160,00

10

0006663 - LUVA DE PROCEDIMENTO "G" CXA COM 100UND

CX

20

59,00

11

0006664 - LUVA DE PROCEDIMENTO "P" CXA C/100UND

CX

50

59,00

12

0006665 - LUVA DE PROCEDIMENTO "M" CXA COM 100UND

CX

50

59,00

13

0006666 - LUVA DE PROCEDIMENTO "PP" CXA C/100UND

CX

30

59,00

14

0006667 - LUVA ESTERIL Nº7 CX

UND

50

2,10

15

0006668 - LUVA ESTERIL Nº7,5

UND

50

2,10

16

0006669 - LUVA ESTERIL Nº8

UND

20

2,15

17

0006670 - MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL CX C/50UND

CX

150

220,00

18

0006671 - MASCARA PARA OXIGENOTERAPIA

UND

10

25,00

19

0006672 - MASCARA N95/PFF2

UND

50

34,00

20

0006604 - MANÔMETRO

UND

10

27,00

21

0006605 - ÓCULOS DE PROTEÇÃO

UND

20

19,00

22

0006673 - PROTETOR FARCIAL DE ACRILICO

UND

25

90,00

23

0006674 - UMIDIFICADOR

UND

10

33,22

24

0006675 - TENDA SANFONADA DE FERRO 3X3

UND

002

779,00

25

0006676 - BOMBA DE PULVERIZAÇÃO COSTAL

UND

005

160,00

26

0006677 - MASCARA COM 2 FILTROS

UND

12

75,00

27

0006678 - COLETE LUMINOSO

UND

003

38,00

28

0006679 - MACACÃO PROTEÇÃO QUIMICA

UND

13

85,00

29

0006680 - CAIXA TERMICA 3LTS

UND

002

100,00

30

0006681 - LUVA NITRICA CANO LONGO

UND

20

12,50

31

0006682 - BOTA DE BORRACHA BRANCA CANO MEDIO IMPERMEAVEL

UND

12

45,50

32

0006683 - FITA ZEBRADA

UND

002

10,50

33

0006684 - TERMÔMETRO DE TESTA

UND

003

400,00

Pagamento mediante empenho, através de ordem bancária.

Valor total R$ 82.382,20 (oitenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).

Poço Branco/RN, 25 de Maio de 2020.

Waldemar Horácio de Góis Neto

- Prefeito -

Jéssica Vanessa de Gois

Gestora do Fundo municipal de Saúde

Valéria Ciriaco da Silva

CPF: 117.607.794-58

Contratado

Publicada por:
FABIO VIANA
Código da Matéria: 5ECC0C043D06B


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Poço Branco-RN no dia 26/05/2020 - Edição 157.