GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 129/2020

PORTARIA Nº. 129/2020, de 13 de agosto de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 096.133.324-30, para desempenhar a função atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, por tempo indeterminado.

Art. 2º. A ora nomeada exercerá suas funções e será remunerada de acordo com o que estabelece a Lei nº 335/2013, de 23 de janeiro de 2013, e Decreto nº 001/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de agosto de 2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Poço Branco/RN, 13 de agosto de 2020.

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

Prefeito Municipal

Publicada por:
BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA
Código da Matéria: 5F357F00CD8AD


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Poço Branco-RN no dia 14/08/2020 - Edição 199.