ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2020
PORTARIA Nº. 134/2020, de 17 de agosto de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Prêmio a Sra.ARIANE FÉLIX DANTAS, CPF: 000.659.844-71, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Gerais,lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo período de 03 (três) meses, correspondente ao período aquisitivo de 2008 a 2013, em conformidades com a Lei 273/2008, e os Artigos 103,110, incisos I, e Art. 117.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Poço Branco/RN, 17 de agosto de 2020.
WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO
Prefeito Municipal
Publicada por:
BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA
Código da Matéria:
5F3A9E67DA078
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Poço Branco-RN no dia 18/08/2020 - Edição 201.