DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
5º TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017-PMPB

CONTRATO Nº 022/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO-RN.

5º TERMO ADITIVO

CNPJ: 08.311.904/0001-40

CONTRATADA: A B AGOSTINHO EIRELI-ME

CNPJ: 26.772.105/0001-52

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO, REFERENTE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO (LIXO URBANO).

VALOR MENSAL R$ 105.210,00 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), PERMANECE SEM REAJUSTE.

VIGÊNCIA: 18.01.2020 17.01.2021, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUCESSIVAS.

ORÇAMENTO: 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

ELEMENTO DESPESA 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

AMPARO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B, § Iº, DA LEI Nº 8.666/1993.

DATA: POÇO BRANCO-RN, 20 DE JANEIRO DE 2020.

ASSINATURA:

WALDEMAR HORÁCIO DE GÓIS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

ALEXNEY BARBOSA AGOSTINHO

CONTRATADA

Publicada por:
FABIO VIANA
Código da Matéria: 5F43D22941F36


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Poço Branco-RN no dia 25/08/2020 - Edição 203.